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10.3.2010
Patrão Neves debate sector primário
A Eurodeputada do PSD, Maria do Céu Patrão Neves, participou ontem em dois debates televisivos, programa Eurodeputados (RTP2) subordinados aos temas da Agricultura e das Pescas.

Patrão Neves, que viu recentemente o seu relatório para a o Livro Verde da Reforma da Política Comum de Pesca, ser aprovado por uma esmagadora maioria no Parlamento Europeu, começou por prestar homenagem aos últimos pescadores falecidos no mar e manifestar a sua solidariedade pelos familiares, companheiros de pesca e amigos em luto.

 

 Sobre a reforma da Politica Comum de Pescas defendeu que "esta tem que se vir a desenvolver na exigência de equilíbrio entre três vertentes essenciais: a ambiental, na protecção dos stoks; a social, na valorização da profissão; e a económica, na rentabilidade da actividade. Apenas neste contexto se tornará possível pescar menos, ganhar mais e proteger melhor os recursos - objectivo do sector das pescas."

 

Destacando apenas alguns aspectos mais determinantes para uma futura reforma que sirva os interesses nacionais referiu-se"à descentralização da Política Comum das Pescas e às consequências positivas que teria também no reforço de uma política do cumprimento e da responsabilidade através, por exemplo, da redução dos by catch e das devoluções". Referiu-se ainda à "necessidade de se poder dispor de diversos modelos de gestão que se possam adequar melhor às diversas zonas de pesca e aos diversos tipos de pescaria" e ainda à "necessidade de uma distinção entre uma frota industrial e costeira, baseada em critérios exigentes, com o respectivo estabelecimento de diferentes regimes de pesca".

 

 

No que diz respeito ao futuro da Politica Agrícola Comum (PAC), considerou ser "necessária uma defesa intransigente do 1 Pilar e rejeitou as mais recentes tentativas de desvirtuar a essência da agricultura, que é a de produzir bens alimentares, subordinando-a a uma avaliação a partir da produção dos novos bens públicos, isto é, protecção ambiental e outros". Para Patrão Neves, "estes são aspectos complementares importantes que não devem permitir o esquecimento da primeira finalidade da agricultura."

Ainda sobre a PAC pós-2013 criticou veementemente a "desregulamentação do mercado e a sua crescente liberalização, o co-financiamento dos custos da PAC e todas as tentativas da sua renacionalização, bem como a insistência nacional de aprofundar a modulação voluntária .".

 

Patrão Neves defendeu ainda "um amplo debate acerca dos organismos geneticamente modificados (OGM´s) que, apesar dos temores que ainda prevalecem,  com base nos mais recentes estudos científicos sobre a matéria, conferem uma grande desvantagem competitiva  para os agricultores europeus face outros países como os Estados Unidos."

 

 
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